Área de atuação

A MAIA & KHOURI ADVOGADOS ASSOCIADOS realiza consultoria e assistência jurídica em todo território nacional, desde forma presencial e ou virtual. A atuação do escritório se dá em todas as esferas judicias e administrativas no Brasil.

Consultoria jurídica sistêmica

Muitos se perguntam o que é a advocacia sistêmica. Esse modelo de advocacia visa a solução dos conflitos de forma consensual e mediadora, afastando a letra fria da legislação, trazendo a liberdade das partes comporem acordo satisfatório para todos com a realidade dos fatos e vivência de cada sujeito.

Desde 2010 o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n.°125 do CNJ, que consiste no chamamento do Judiciário e dos operadores do Direito para a realização da aplicação justiça de forma humanizada e coerente. Para aprática da advocacia sistêmica são necessários, além do conhecimento jurídico técnico, inteligência emocional, escuta defensiva e empatia para a melhor solução da lide.

A Maia&Khouri Advogados Associados possui profissionais capacitados e habilitados a realizarem o diagnóstico de cada situação com o intuito de prevenirem determinado cenário, diminuírem eventuais danos e garantirem o direito de seus clientes.

Nesse aspecto, a MAIA & KHOURI ADVOGADOS ASSOCIADOS oferta consultoria jurídica sistêmica em diversas áreas do direito para atuação preventiva e contenciosa.

Direito de família

Nas demandas voltadas ao direito de família atuamos por meio de consultorias para clientes e parceiros sobre inventários judiciais e extrajudiciais, sucessões e planejamentos sucessórios, testamentos, renúncia de herança e todos os aspectos que envolvem os bens materiais ou imateriais (direito à honra, personalidade, e intimidade, por exemplo) do ente falecido.

Direito do Consumidor

No que diz respeito ao Direito do Consumidor, o atendimento por nosso escritório é realizado de forma ampla, pois atuamos no preventivo e contencioso. Atendemos o consumidor, com o intuito de orientar percorrer o seu direito, bem como atuamos juntos às empresas fornecedoras, prestadoras de serviços e marketing place, com a finalidade de prestar a defesa das demandas administrativas e ou judiciais e conjuntamente adequar os procedimentos da empresa para que não incorram na violação do CDC.

Direito Imobiliário

O direito imobiliário possui grande ramificação, podendo abarcar situações voltadas à propriedade e posse, locações, incorporações e condomínios. O escritório atua nessa área do direito por meio de consultorias e contencioso para resolver situações decorrentes da posse, propriedade, condomínios, incorporações e locações de imóveis. Nesse sentido, atuamos para reaver ou manter a posse e a propriedade, por meio de ações reivindicatórios, possessórias e ou usucapião. Na questão da aquisição por usucapião atuamos em todas as modalidades, inclusive na REURB que visa a regularização de área rural por meio de usucapião.

Além disso, atuamos em demandas referentes à condomínio, locações urbanas e incorporações imobiliárias.

Direito empresarial

Atuamos nesse seguimento do direito por meio de consultorias e contencioso para solucionar questões societárias, questões voltadas à propriedade intelectual realizando a consultoria e o registro de marcas e patentes de proteção de obra literária, artística, programa de computador, domínio na Internet e cultura imaterial, bem como, patente, marca, desenho industrial, indicação geográfica e topografia de circuito integrado.

Além disso, atuamos de forma preventiva com as empresas, revendo contratos de fornecedores, colaboradores, complaince para adequação de contratos e aquisições.

Ademais, trabalhamos com a criação de HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR visando a criação de empresa para administração de bens.

Lei de Proteção de Dados

No prisma da proteção de direitos estimados pelo cliente, o escritório também trabalha na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), seja sob a ótica do titular dos dados ou sob a ótica dos agentes de tratamento. O escritório atua orientando, principalmente as empresas, de como se adequarem à legislação vigente, transparecendo o respeito à privacidade; a autodeterminação informativa; a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

Na mesma toada, o trabalho do escritório quanto à aplicação do LGPD se estende a todas as harmonizações necessárias por parte das empresas que farão a coleta e utilização de dados para que estas informações recebam o tratamento adequado, legalmente previsto.

Direito tributário e fiscal

Em demandas ligadas à tributação, atuamos por meio de consultorias e contencioso com o objetivo de apresentar planejamento fiscal, obtenção de incentivos fiscais, parcelamentos e regimes especiais de tributação, consultoria e elaboração de pareceres sobre a legislação tributária, até o acompanhamento de autos de infração junto aos conselhos fiscais, além do ajuizamento de ações judiciais e acompanhamento de execuções fiscais.

Direito Criminal

Ramo de atuação que preconiza a defesa de um dos maiores bens jurídicos tutelados pelo nosso ordenamento: a liberdade. O assessoramento pleno aos nossos clientes, incluído a área criminal, acaba por entregar assessoramento legal completo. Com ênfase no mercado empresarial, temos notável destaque tanto na defesa de crimes relacionados ao mercado financeiro, quanto a delitos praticados contra empresas, fraudes diversas sofridas por companhias seguradoras, crimes contra o consumidor, contra a ordem tributária e ambiental, além de crimes previdenciários e a violações de marcas e patentes.

Direito do trabalho

Nessa seara que compreende os vínculos empregatícios entre o colaborador e empresa, o escritório atua por intermédio de consultorias e contencioso, tanto realizando o atendimento patronal como o atendimento ao colaborador. A atuação ocorre tanto de forma preventiva, prestando consultoria na correta aplicação da legislação trabalhista e orientando em negociações coletivas entre sindicatos e empresas, como também em juízo, em tutelas do trabalho (reclamações), contratos, sindicatos, acordos, convenções e dissídios coletivos de trabalho, bem como em assuntos previdenciários.

Direito previdenciário

A aposentadoria é, para muitos, uma das etapas mais aguardadas após uma longa trajetória profissional. Deste modo, o resguardo dos direitos neste período da vida se mostra de importância ímpar. À vista disto, atuamos de maneira consultiva, orientando o caminho que melhor se enquadra ao perfil do cliente para a obtenção de benefícios previdenciários de maneira segura, bem como, na hipótese de lhe ser negada a obtenção de quaisquer benefícios, atuamos na salvaguarda destes direitos tão caros aqueles que necessitam, seja a aposentadoria, mas também sua revisão, obtenção de pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, ou, ainda, benefício de prestação continuada.

A Maia & Khouri Advogados Associados prioriza pelo atendimento personalizado e único para cada cliente. Agende sua reunião conosco para conhecer nossas estratégias e o que temos a oferecer com qualidade e dinamismo.